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Sonho da casa própria no São José

Em abril do ano passado, a PMJP realizou o sonho da casa própria para 156 famílias na comunidade Chatuba, do bairro São José. Foram entregues quatro blocos de habitações populares. A obra foi financiada com recursos do PAC Jaguaribe e do governo federal, e foi orçada em mais de R$ 24 milhões.

Em março de 2013, a PMJP, em parceria com o governo federal, entregou 576 moradias do Residencial Jardim Veneza I, II e III. O ato marcou a consolidação de uma parceria entre o município e o governo federal para a construção de mais 13 mil unidades habitacionais.

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Redução de risco no Timbó

Em janeiro deste ano, a PMJP conseguiu resolver um problema histórico da capital paraibana com a entrega de 136 apartamentos para moradores de áreas de risco da comunidade do Timbó.

Aproximadamente 600 pessoas foram beneficiadas pela ação, que além da moradia segura, também contou com obras de infraestrutura, como a pavimentação de ruas e a contenção de encostas, solução para problemas de deslizamento de barreiras e alagamentos. No total, foram investidos R$ 14,5 milhões.

A retirada de famílias de áreas de risco tem sido uma preocupação da prefeitura, que em setembro passado entregou 856 unidades habitacionais no Vale das Palmeiras, no Cristo Redentor. Foram investidos R$34 milhões para que as famílias ganhassem uma moradia segura.

Em junho passado, foi a vez de 45 famílias ganharem novas residências e deixarem a área de risco onde viviam na comunidade Gadanho, em Tambiá. Cerca de 200 pessoas foram beneficiadas. Contemplando obras de infraestrutura no local, a ação foi orçada em R$ 1 milhão, custeados com recursos próprios e do Programa de Subsídio Habitacional de Interesse Social (PSH) do Ministério das Cidades.

As moradias com acessibilidade para pessoas com algum grau de deficiência também são uma preocupação do governo municipal. Em setembro do ano passado, foram entregues, na Ilha do Bispo, 24 moradias adaptadas para pessoas com deficiência. As unidades beneficiaram cerca de 120 pessoas.

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Em 500 dias, 2.300 moradias

A Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab) realizou na manhã de ontem o sonho da casa própria para 288 famílias. Com a entrega do conjunto habitacional, localizado no Colinas do Sul, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) chega ao número aproximado de 2.300 moradias entregues nessa gestão.

Foram aproximadamente 1.200 pessoas beneficiadas pelas novas casas. As famílias que receberam os 288 imóveis do Jardim das Colinas foram selecionadas por sorteio, obedecendo ao critério de baixa renda, ou seja, recebendo menos de R$ 1.600,00.

Entre os critérios, também é considerada a quantidade de filhos, mães que são chefes de família, deficientes e idosos. Os apartamentos entregues para famílias com algum portador de deficiência têm cômodos adaptados às suas necessidades, sendo que o Jardim das Colinas possui 18 apartamentos desse tipo.

Um dos apartamentos adaptados foi ocupado por Inácia Silva, de 99 anos. Ela contou que morava com a neta, Joelma Santos, de 47 anos, em um apartamento alugado, mas já iam deixar o local por não ter condições de pagar o valor do aluguel. “Agora tenho minha casinha e vou ficar em paz. O lugar é lindo”, avaliou.

A dona de casa Sineide Rodrigues, de 23 anos, também foi beneficiada com um novo lar. Antes, ela morava de forma irregular no prédio do INSS, no Centro. “A sensação de medo era grande o tempo todo. Agora, se Deus quiser, isso vai mudar. O apartamento é maravilhoso”, afirmou.

No ato do contrato, os contemplados com os apartamentos também puderam optar pelo recebimento do cartão do programa Minha Casa Melhor, do governo federal. O cartão garante crédito de R$ 5 mil para a compra de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

Durante a entrega dos apartamentos, os novos moradores puderam ter acesso a uma ação social organizada por diversos setores da prefeitura. No local, eles puderam contar com os serviços do Balcão de Direitos, Bolsa Família, Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), além de receber orientações de saúde bucal, nutrição e educação física.
A Estação Digital Móvel levou internet gratuita, e as crianças ainda puderam participar de diversas atividades recreativas, como oficinas de pintura e apresentações teatrais. A população ainda contou com serviços de corte de cabelo e design de sobrancelha.

O residencial possui 18 blocos com imóveis de cerca de 60 m², incluindo as áreas privativas e de uso comum, que contam com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço.

Os moradores ainda terão acesso a um salão de festas com banheiros e cozinha e uma quadra de futebol de areia. O empreendimento custou um total de R$ 20 milhões e foi financiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do governo federal por meio do Ministério das Cidades.

Além de receberem as casas, os moradores também serão beneficiados com ações de mobilidade, saúde, lazer, cultura e educação. Duas semanas antes, a PMJP entregou, no mesmo bairro, uma creche com capacidade para receber 120 crianças. A intenção é garantir que, além da casa própria, o cidadão tenha acesso a tudo que é necessário para melhorar suas condições de trabalho e qualidade de vida.

Outros nove conjuntos habitacionais estão sendo construídos pela Semhab, que juntos totalizarão 6.250 moradias. Os próximos a serem entregues serão o Timbó-Taipa/Nova Vida, previsto para junho, e o Residencial Vieira Diniz, previsto para agosto. Além disso, a construção de mais cinco mil residências está em processo licitatório.
Para a Semhab, o projeto do Colinas do Sul não é só de pedra e cal. Junto a ele há um posto de saúde, uma creche referência, uma praça com quadra poliesportiva, e a mobilidade também está sendo cuidada, a exemplo do passe livre para os estudantes da rede municipal de ensino.

As ações da Secretaria de Habitação Social são integradas com outras secretarias municipais, como as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), de Planejamento (Seplan) e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

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Refeições diárias em cinco cozinhas

Para enfrentar a fome e a desnutrição no município de João Pessoa, a PMJP criou o Programa de Cozinhas Comunitárias, que garante 22 mil refeições mensais nas cinco cozinhas mantidas nas comunidades Bela Vista (Cristo Redentor), Timbó (Bancários), Bairro dos Novaes e Residencial Gervásio Maia e no Conjunto Taipa.

Cada cozinha oferece 200 refeições diárias a uma população em situação de alta vulnerabilidade, formada por crianças, adultos e pessoas idosas. A cada mês, o quadro nutricional das crianças e adolescentes usuários das cozinhas é avaliado pelo Sistema de Avaliação Nutricional (Sisvan).

Para a Secretaria do Desenvolvimento Social, as informações do Sisvan acabam constituindo um poderoso instrumento para auxiliar no controle social, pois fornecem o diagnóstico da situação de saúde e nutrição de grupos populacionais específicos ou da população em geral. Com base nas informações, é possível verificar a extensão e o efetivo impacto das políticas públicas.

Outra política na alimentação é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por objetivo promover o acesso a alimentos pelas populações em situação de insegurança alimentar, e também fortalecer a agricultura familiar garantindo aos agricultores a compra da sua produção.

Até o final do ano, está previsto que o PAA invista cerca de R$ 1,7 milhão para aquisição de mais de 500 toneladas de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento do Banco de Alimentos, para posterior doação.
Os produtos são advindos da compra direta de 323 agricultores que aderiram ao Termo de Adesão 2014, dos municípios de Alhandra, Pitimbu, Pedras de Fogo e do Cinturão Verde (compreende a aquisição dos produtos de 19 agricultores familiares desta região).

Além de distribuir alimentos para as cinco cozinhas comunitárias, o Banco de Alimentos faz doações a aproximadamente 120 entidades socioassistenciais (associações de moradores, instituições religiosas, hospitais filantrópicos e públicos e organizações não governamentais).

A política de segurança alimentar também abrange a manutenção de um restaurante popular no Parque Solon de Lucena (Lagoa), que distribui 1.400 refeições diárias ao preço simbólico de R$1. No restaurante, também são realizadas ações bimestrais voltadas para a saúde e cultura em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

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Programa beneficia melhor idade

Dentre as várias políticas públicas realizadas pela PMJP em benefício e respeito às pessoas da melhor idade, está o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), antes conhecido como Programa de Atenção à Pessoa Idosa (Papi).

Atualmente, 2.620 idosos são atendidos pelo programa, que busca proporcionar mais qualidade de vida a essa parcela da população. Os idosos são cadastrados nos 54 grupos de convivência, que promovem a sua reinserção social na família e na comunidade.

O foco é a oferta de serviço para evitar o isolamento social em função do rompimento dos vínculos familiares, e também contribuir para a promoção da autonomia, além de trabalhar a prevenção das mais diversas formas de violência e violação de direitos.

Entre os resultados obtidos com o programa estão a geração de renda com trabalhos manuais; formação de grupos de danças, corais e teatros; grupo com apresentação em outros estados e no exterior (Portugal); participação em feiras, eventos e congressos; idosos com publicações de livros de poesias; prevenção e promoção em saúde (minimização de quadros depressivos); busca ativa de pessoas em situações de isolamento social; resgate de cidadania e acesso ao lazer.

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Pessoas com deficiência vão ter novo atendimento

O Centro de Referência para Pessoas com Deficiências, localizado no bairro de Tambiá, atende cerca de 200 crianças, adolescentes e adultos, que participam de atividades de segunda a quinta-feira. São 34 profissionais nas áreas de fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, arte-terapia, musicoterapia e psicopedagogia, que desenvolvem atividades com deficientes auditivos, físicos e autistas.

Novas instalações estão sendo reformadas para o Centro de Referência para Pessoas com Deficiências, que irá passar a funcionar no Conjunto Pedro Gondim, por trás do Grupamento de Engenharia. As novas instalações proporcionarão mais conforto para todos.

Já o Centro-dia é uma unidade que oferta serviço às pessoas com deficiência que dependem totalmente de terceiros para realizar tarefas cotidianas, como locomoção, higiene pessoal, alimentação, entre outros.

O centro oferece apoio para o desenvolvimento pessoal e social, ensinando como levar a vida da forma mais independente possível, favorecendo a integração e a participação do indivíduo na família, no seu entorno, em grupos sociais, incentivo ao associativismo, dentre outros apoios.

Neste serviço, também são prestados apoio e orientação, inclusive no domicílio, aos cuidadores familiares, incentivando a autonomia da pessoa com deficiência e de seu cuidador familiar e também a inclusão social destes.
O Centro-dia facilita também a vida do cuidador familiar à medida que acolhe por dois dias na semana a pessoa com deficiência. Dessa forma, no período em que a pessoa está sob os cuidados dos funcionários do centro, é possível ao cuidador resolver problemas pessoais, realizar consultas médicas, ou quaisquer outros afazeres incompatíveis com a rotina de cuidados com o parente com deficiência.

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Assistência social em foco

Garantir aos cidadãos pessoenses o direito à assistência social, assegurado pela Constituição Federal, é o principal objetivo da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Pensados de forma que ofereçam oportunidades e apoio a pessoas de todas as idades, em situações de vulnerabilidade, são muitos os programas coordenados pela Sedes. Bolsa Família, Pronatec, Segurança Alimentar, e Centros de Referência de Assistência Social e de Cidadania são apenas alguns deles.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já formou 12 mil alunos em João Pessoa desde que começou a funcionar na cidade. O programa foi criado pelo governo federal em 2011, com o objetivo de democratizar a educação profissional e técnica através do aumento do número de vagas, ampliação de instituições pelo país e bolsa de estudos aos interessados.

A PMJP atua em quatro fases distintas da execução do Pronatec. A primeira delas é a mobilização, que acontece com a divulgação dos cursos oferecidos e busca do público alvo. As equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de Referência de Cidadania (CRC) realizam as inscrições e o monitoramento da presença e desempenho dos alunos no curso. Ao final do processo, a equipe encaminha os concluintes ao mercado de trabalho por meio do Sine-JP.

A Secretaria do Desenvolvimento Social ressalta que a importância do Pronatec está na qualificação profissional de jovens e adultos no propósito de inserir a população no mercado de trabalho.

O Pronatec oferece mais de 600 cursos, no entanto cada gestão escolhe os que mais se adaptam a sua realidade. Na cidade de João Pessoa, cursos na área administrativa, de hotelaria e construção civil são os mais procurados.

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Um centro só para tratamento da dor

A prefeitura entregou à população no segundo semestre de 2013 o Centro de Tratamento da Dor (Cendor), em Mangabeira. O espaço, localizado no Complexo Hospitalar Mangabeira Tarcísio Burity (Ortotrauma), oferece os equipamentos e o atendimento profissional necessário para o tratamento de dores crônicas. Para a construção, foram investidos R$ 1,3 milhão em recursos.

O Cendor proporciona um serviço de qualidade e que faz a diferença no tratamento de pessoas que possuem dores crônicas, ou que sofreram algum trauma físico. Para a prefeitura, este é mais um avanço na melhoria da qualidade da saúde e do atendimento dos pessoenses.

Um dos principais destaques do Cendor é a piscina terapêutica, aquecida por um sistema de aquecimento solar. A piscina associa as propriedades físicas da água aos efeitos fisiológicos do calor.

São observados, como resultado do tratamento, o aumento da amplitude de movimento articular, o fortalecimento muscular e treino de resistência, a reeducação dos músculos paralisados, a melhora na circulação e diminuição de edemas, a melhora do equilíbrio, da postura e da coordenação.

O projeto oferece atendimento com uma equipe multidisciplinar, formada por neurocirurgião, ortopedista, acupunturista, reumatologista, anestesiologista, quiropraxista, psicoterapeuta especializado em dor e enfermeiro. As especialidades são quiropraxia, pilates, RPG, osteopatia e fisioterapia.

O Centro de Reabilitação e Tratamento da Dor funciona como serviço regulado, ou seja, o paciente deve primeiro procurar uma Unidade de Saúde da Família (USF) para ser encaminhado pelo profissional responsável, de acordo com o diagnóstico.

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UPA para quatro bairros

A PMJP, com um investimento de R$1,3 milhão, abriu o serviço de cardiologia no Hospital Santa Isabel. A prefeitura recebeu do Ministério da Saúde recursos de R$1,7 milhão para aquisição de um equipamento de hemodinâmica, que possibilitará ao Hospital Santa Isabel fazer cirurgias cardíacas. O serviço deve ser implantado até o final deste ano.

O equipamento realiza procedimentos de alta complexidade como cateterismo cardíaco, angioplastia coronariana e dos membros, embolização cerebral e tratamento de embolia pulmonar.

Dentro do hospital, foi inaugurado ainda o novo laboratório de análises clínicas, resultado de um investimento de R$490 mil. O Santa Isabel conta ainda com um serviço de cirurgias plásticas reparadoras para mulheres vítimas de violência doméstica.

Duas novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) começaram a ser construídas. Uma delas no Valentina, com previsão para inauguração em julho, e outra em Cruz das Armas, prevista para inaugurar dentro de um ano. Outras duas UPA também serão construídas nos Bancários e no Geisel, e estão em fase de confecção do projeto arquitetônico.

Com a entrega dessas quatro unidades, João Pessoa passará de apenas uma UPA para cinco, o que assegura atendimento de qualidade para um milhão de pessoas de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.

Passaram por reforma 10 Unidades de Saúde da Família (USF) no Bairro das Indústrias; Torre II; Geisel I, II e IV; Castelo Branco; Costa e Silva; José Américo I; Bancários; Alto do Mateus IV e I; e Anayde Beiriz.

Além disso, foram assinadas as ordens de serviço para a construção de 14 novas USF, sendo duas no Jardim Cidade Universitária, e as outras no Distrito Mecânico, Colinas do Sul, Timbó, Valentina, Doce Mãe de Deus, Gramame, Oitizeiro, Paratibe, Mangabeira, Cidade dos Colibris, Bairro das Indústrias e Cristo Redentor.

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de João Pessoa também passou por reforma. A cada ano, o Lacen, que é um dos maiores e mais bem equipados laboratórios do Nordeste, realiza cerca de 3,5 milhões de exames e atende aproximadamente 450 mil pacientes. O laboratório faz mais de 150 tipos diferentes de exames, como hematologia, hormônios, imunologias, microbiologias, fezes e urinas.

Por mês, o Lacen é responsável por cerca de 300 mil procedimentos, em 30 postos de coleta do município. A novidade é que a partir e julho, com o novo sistema de gestão laboratorial, todos os usuários da rede pública que fizerem exames no laboratório poderão ter acesso aos resultados online em qualquer computador.

A PMJP também entregou à população as novas instalações do Caps Gutemberg Botelho, em Tambauzinho, e do Centro de Referência na Saúde do Trabalhador (Cerest), localizado no Cais de Jaguaribe. O principal objetivo do Cerest é fortalecer a política de saúde do trabalhador.

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A saúde como compromisso

Melhorar as condições de saúde do cidadão pessoense é um dos maiores desafios da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Empenhada nessa missão, a PMJP tem realizado várias ações através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) visando atender a um público cada vez maior de forma mais eficiente.

A rede pública de saúde do município conta hoje com 1.281 médicos. Programas como o Mais Médicos e o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) acabaram com a falta de médicos nas USF. São 24 médicos do Programa Mais Médicos, 33 do Provab, 30 da residência médica e 15 da residência médica em saúde da família.

A atenção básica conta com 207 médicos, entre contratados, residentes e itinerantes. Outros 24 médicos estão no serviço de atenção domiciliar e 748 nos hospitais da rede pública. Os Centros de Assistência Integral à Saúde (Cais), os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e os Centros de Assistência Integral à Saúde do Idoso (Caisi) formam a rede especializada, com 110 médicos.

A rede de atendimento pré-hospitalar, formada pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e o Samu, conta com 93 médicos, sendo 29 nas UPA e 64 no Samu. A rede de saúde do município conta ainda com 342 dentistas.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) agora conta com 23 novas ambulâncias para atender a região metropolitana de João Pessoa, o que significa uma renovação total da frota.

Para possibilitar um diálogo aberto com cada categoria de serviço de saúde, foi criada a Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS em João Pessoa. O intuito é melhorar as condições de trabalho dos profissionais da área e, consequentemente, o atendimento à população. A prefeitura regulamentou a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem e psicologia.